Quinta em Avis, Distrito de Portalegre

Propriedade localizada no Alto Alentejo, a 2 km de Benavila, 5 km de Avis, confrontando com estrada nacional nº 370 que liga estas duas vilas, com acesso a água da rede, eletricidade e comunicações.

De morfologia plana, com solos de boa qualidade, a propriedade tem uma área 29,8250 ha.

Possui uma charca que foi feita no local onde se encontra uma nascente abundante de água, dispõe de um pequeno casão para alfaias e apoio á actividade agrícola. Encontra-se na área de intervenção do regadio da Barragem do Maranhão, neste momento tem algumas azinheiras (125) dispersas.

Nos termos da legislação existente, serão permitidas as construções para habitação própria do proprietário-agricultor de exploração agrícola que deverão respeitar as seguintes condições:
A) O requerente é agricultor, nos termos regulamentares setoriais, responsável pela exploração
Agrícola e proprietário do prédio onde se pretende localizar a habitação, facto que deve ser
Comprovado pelas entidades competentes;
B) A área de construção máxima admitida é 500 m2;
C) O número máximo de pisos admitido acima da cota de soleira é dois;
D) Os prédios que constituem a exploração agrícola em que se localiza a edificação são inalienáveis durante o prazo de 10 anos subsequentes à construção, salvo por dívidas relacionadas com a aquisição de bens imóveis da exploração e de que esta seja garantia, ou por dívidas fiscais, devendo esse ónus constar do registo predial da habitação. Este ónus não se aplica quando a transmissão de quaisquer direitos reais sobre esses prédios ocorrer entre agricultores e desde que se mantenha a afetação da edificação ao uso exclusivo da habitação para residência própria do adquirente-agricultor;

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Categoria Energética: Isento
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